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Pirataria acompanha o crescimento do consumo audiovisual no Brasil

Pesquisas constatam que 64% dos internautas brasileiros já fizeram uso de conteúdos pirateados

Idealizada por empresas de tecnologia associadas aos seis maiores estúdios de cinema do mundo, o Ultraviolet é uma ferramenta que hospeda filmes e séries de TV em nuvem e permite o acesso a esses conteúdos a qualquer momentos por TVs digitais, computadores, tablets, e smartphones conectados à internet. Em tempos de pirataria, com distribuição massificada de cópias e um controle de veiculações cada vez mais complexo, como fazer esse modelo de negócios dar certo? Para Ricardo Castanheira, diretor geral da pela Motion Pictures Association na América Latina (MPA-AL), a resposta está na melhoria das leis ligadas à propriedade intelectual.

Durante a conferência Gestão da Propriedade Intelectual para a Inovação: tendências e desafios globais, promovida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com a Câmara Internacional de Comércio (ICC) em São Paulo nesta quinta-feira (31/10), Ricardo Castanheira apresentou um panorama do consumo audiovisual digital no Brasil e defendeu a mudança do marco regulatório associado à proteção do direito autoral. 

De acordo com o diretor da MPA-AL, os brasileiros formam o 5º maior mercado de usuários de internet no mundo, com 93 milhões de usuários, e ocupam a 8ª posição no ranking mundial de pirataria on-line. “Infelizmente, ao mesmo tempo em que fazemos apologia à ampliação do acesso à internet percebemos que muitas vezes esse processo é acompanhado pela violação de direitos”, declarou Castanheira.

Entre 2012 e 2013, o número de horas semanais gastas na visualização de vídeos on-line por internautas brasileiros em computadores subiu em 59%, o que demonstra o interesse desse público por conteúdos audiovisuais digitais. Paralelamente, as pesquisas do MPA constatam que 64% dos internautas brasileiros já fizeram uso de conteúdos pirateados. “Verificamos que à medida que cresce o acesso, cresce a pirataria. É uma equação altamente prejudicial à indústria que produz esses conteúdos”, disse Ricardo Castanheira.

A melhora e a atualização de leis que regulam a propriedade intelectual são urgentes no Brasil, segundo o diretor da MPA-AL. Com relação ao Marco Civil da Internet, existe apenas uma menção clara ao direito autoral e, na opinião de Castanheira, ela deve permanecer. “Ao contrário do que pleiteia um forte movimento que acontece no Congresso”, defendeu.

Já a revisão do Código Penal, que faz três menções ao direito autoral, deve propor ações penais mais efetivas para combater a punição a violações. “90% dos DVDs comercializados no Brasil hoje vêm de gravações feitas dentro do cinema, e o código penal não diz nada sobre isso, por exemplo”, destaca Ricardo Castanheira.

Finalmente, a Lei de Direito Autoral (9.610/1998) deve respeitar tratados internacionais que o Brasil corre o risco de desrespeitar  ou ainda não aderiu. “Ser um parceiro nessa cooperação internacional é vital para posicionar o país no mercado global do entretenimento”, concluiu o diretor da MPA-AL.

Saiba mais
Conferência Gestão da Propriedade Intelectual para a Inovação: tendências e desafios globais
O evento vai sediar o lançamento da pesquisa da ICC sobre pequenas e médias empresas e terá painéis sobre as oportunidades de propriedade intelectual nas áreas de inovação tecnológica, parcerias globais e políticas nacionais. Acompanhe a cobertura completa do evento no canal de propriedade intelectual da CNI: www.propintelectual.com.br.

 

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